Seminário de Especialização em Migrantes e Refugiados: Os desafios da Mobilidade na Ordem Jurídica Internacional

Apresentação

O mundo atravessa uma das maiores crises de migração forçada desde a Segunda Guerra Mundial, originada em Estados frágeis no Oriente Médio e na África e que agora se estende à Europa. No final do ano passado, mais de 65 milhões de requerentes de asilo, refugiados, apátridas e pessoas internamente deslocadas, fugiram para escapar à perseguição, ao conflito, à violência generalizada. Os efeitos da pobreza e da fome levaram a uma das maiores catástrofe humanitárias do nosso tempo com 125 milhões de seres humanos em extrema necessidade de assistência e 218 milhões de pessoas afetadas por desastres cada ano nas últimas duas décadas. O contexto jurídico internacional da proteção da pessoa humana mostra-se frágil e incapaz de responder de forma rápida e eficaz às necessidade actuais.

O curso pretende de uma forma compreensiva acrescentar um conhecimento mais especializado para juristas e não juristas sobre a temática dos refugiados, dos migrantes e direitos humanos, no contexto jurídico-político Europeu e internacional. Pretende realçar o papel do Estado, o papel das organizações internacionais, da cooperação internacional e o papel da pessoa humana no contexto da mobilidade internacional.  







Destinatários

Os alunos deverão frequentar licenciatura ou tê-la concluído em qualquer área do saber. Admitem-se candidatos sem licenciatura com trabalho relevante na área.

Este curso é particularmente orientado para o seguinte público:

Docentes/Investigadores;
Juristas e outras profissões liberais;
Técnicos da Administração central, regional e local;
Técnicos  de associações e Organizações Não Governamentais e de outras Instituições do terceiro setor (Misericórdias; IPSS);
Formadores e Mediadores Culturais.


Coordenação

Concepção e Coordenação  -  Isabel Mota Borges (Universidade de Oslo/Direcção Geral para a Imigração)
Coordenação ISCTE-IUL - Pedro Quartin Graça


Equipa Docente

Isabel Mota Borges (Universidade de Oslo/Direcção Geral para a Imigração)
Pedro Quartin Graça (Professor Auxiliar do ISCTE-IUL)
Maria Cristina Ferraz Saraiva Santinho (CRIA/ISCTE-IUL)


Programa

CP1- Os desafios da mobilidade na ordem jurídica internacional;
CP2- Introdução ao Direito Internacional dos Refugiados;
CP3- O Quadro Internacional para a Protecção dos Refugiados;
CP4 - A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) e outros actores relevantes para o Direito Internacional em matéria de Asilo;
CP5- O Quadro Europeu para a Protecção dos Refugiados;
CP6 – O papel da Agência Europeia Frontex.


Data de realização

de 4 a 8 de setembro de 2017

Horário

segunda a sexta-feiras das 09h às 16h45

Custo

200,00€ ao qual acresce o valor de inscrição (10,00€) e de candidatura (25,00€).

Candidaturas

até 21 de agosto de 2017

Candidaturas Online:  [Candidate-se aqui]

IPPS-IUL – Instituto para as Políticas Públicas e Sociais
Av. das Forças Armadas, Edifício I, Gabinete 1W7, 1649-026 Lisboa
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, entre as 10:00 às 13:00 e das 14:30 às 19:00
Correio eletrónico - geral.ipps@iscte.pt
Telefone - 210 464 021



Imprimir em PDF