Seminário de Especialização em Refugiados, direitos humanos e acolhimento: perspetivas nacionais e internacionais

Apresentação

Este curso pretende acrescentar conhecimento especializado, a partir do olhar da antropologia, sobre a temática dos refugiados e direitos humanos, no contexto nacional e transnacional.

A temática dos refugiados não é nova. Foi, aliás, a necessidade de refletir sobre ela que deu origem aos cursos anteriormente realizados. Porém, desde o ano de 2015, vários acontecimentos relacionados, na União Europeia - naufrágios no mediterrâneo; hot-spots; construção de novos muros - e em Portugal - redistribuição de refugiados pelo país e sua recolocação; mobilização da sociedade civil; disponibilidade política e governamental para o acolhimento; mudaram, radicalmente, o modo como a sociedade olha para aqueles que agora pedem refúgio.

O ISCTE-IUL, através da Escola de Ciências Sociais e Humanas - ECSH, do Departamento de Antropologia, e do Centro em Rede de Investigação em Antropologia – CRIA, tem sido, nesta matéria, uma das maiores referências de qualidade, até porque há já vários anos que se tem produzido conhecimento científico sobre esta temática. Recentemente iniciámos novos projetos que visam integrar os estudantes refugiados no meio académico, reconhecendo as suas competências prévias. Um dos exemplos mais recentes é o projeto “Living in a Different Culture” (em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa/ Pelouro dos Direitos Sociais) (https://www.youtube.com/watch?v=I1l7IiSWmYg) e que pretende intercambiar conhecimentos com os próprios refugiados sobre sociedade e cultura portuguesa, de modo a abrir-lhes caminho para o meio universitário, em Portugal. Temos também consolidado uma rede de parceiros com quem temos dialogado na composição de vários seminários, sendo que alguns deles têm, igualmente, um papel político e social ativo, no acolhimento e inserção destas populações. O diálogo entre perspetivas científicas e sociais e o conhecimento de terreno trazido pelos envolvidos faz deste curso, um investimento atrativo para todos os que pretendem aumentar os seus conhecimentos sobre refugiados e direitos humanos e, em concreto, sobre as práticas e políticas de acolhimento e integração, na sociedade portuguesa.





Destinatários

Pré-requisito:

Este curso é particularmente orientado para o seguinte perfil:

a) Docentes do ensino secundário;

b) Docentes do ensino superior;

c) Estudantes de licenciatura;

d) Técnicos de várias instituições, públicas ou privadas que trabalhem, ou venham a trabalhar no acolhimento e integração de refugiados.

e) Voluntários de Associações e Organizações Não Governamentais;

f) Instituições (Santa Casa da Misericórdia; Segurança Social; Serviço Nacional de Saúde; SEF…);

g) Formadores e Mediadores Culturais;

h) Médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, antropólogos, juristas, outros.


Coordenação

Filipe Reis (ECSH/ISCTE-IUL)
Maria Cristina Ferraz Saraiva Santinho (CRIA/ISCTE-IUL)


Equipa Docente

Maria Cristina Ferraz Saraiva Santinho (CRIA/ISCTE-IUL)
Francesco Vacchiano (ICS)


Programa

Com este curso pretende-se aprofundar, em primeiro lugar, o tema dos refugiados a partir de um olhar transnacional, de forma a proporcionar aos participantes uma visão mais complexa da experiência de refúgio no atual cenário social e político, quer nacional - nas diversas fases de acolhimento e inserção - quer internacional (em particular, no que se refere às dinâmicas fronteiriças e ao controlo das mobilidades internacionais).

Em segundo lugar, o curso quer proporcionar uma leitura baseada na experiência dos refugiados, pelo que diz respeito às condições de vida, as expectativas de futuro e as dificuldades no processo de relocação (aspetos que se tornam fundamentais para compreender os itinerários de vida e as escolhas das pessoas depois de encontrarem um lugar de acolhimento).

Este aspeto torna-se particularmente relevante para evitar que o imaginário humanitário e as prioridades institucionais entrem em conflito com as exigências de vida e as perspetivas de futuro das pessoas.

Finalmente, o curso abordará algumas questões críticas relativamente à intervenção, em particular pelo que diz respeito aos sistemas de acolhimento, às atitudes éticas e morais dos intervenientes e às abordagens mais comuns (e muitas vezes problemáticas) no âmbito da saúde e da saúde mental em particular.

Conteúdos programáticos gerais

P1 – Refugiados na Europa: fronteiras, soberania e cidadania numa época de crise

P2- Direitos Humanos e diversidades 

P3 – Passado e presente dos refugiados em Portugal

P4- Processos e práticas de acolhimento e inserção de refugiados em Portugal: instituições e responsabilidades políticas

P5 – Refugiados e saúde: desafios e respostas culturalmente competentes

P6 - Refugiados e saúde mental: não só trauma

P7 – Seminário final

Programa detalhado

P1 – Refugiados na Europa: fronteiras, soberania e cidadania numa época de crise

P1.1 – Mobilidade num mundo globalizado

P1.2- Causas e dinâmicas da recente “crise”

P1.3- Refugiados e a crise da Europa

P1.4- A ligação com o Mediterrâneo

P2 – Direitos Humanos e diversidades

P2.1- Enquadramento jurídico das diretivas europeias e portuguesas sobre Direito de Asilo

P2.2- Obrigações jurídicas dos Estados Membro da União Europeia no acolhimento e inserção dos refugiados.

P2.3- Razões inerentes aos pedidos de asilo - “raça”, nacionalidade, perseguição política (associação), religião, identidade de género, orientação sexual. Estudos de caso.

P3 – Passado e presente do asilo em Portugal

P3.1- Da II Guerra Mundial à atualidade

P3.2- Principais origens geográficas dos pedidos de asilo e desafios socioculturais à sua inserção na sociedade portuguesa.

P3.3- Diferenças entre “refugiados esporádicos”, “refugiados reinstalados” e “refugiados recolocados”.

P3.4- Menores não acompanhados e diferenças de género

P3.5- Mobilidade e redes sociais. O papel das organizações da sociedade civil, nos processos de acolhimento e inserção.

P4 – Processos e práticas de acolhimento e inserção de refugiados em Portugal: instituições e responsabilidades políticas

P4.1- Entrada em Portugal e procedimentos de asilo e acolhimento

P4.2- Principais instituições e partilha de responsabilidades de 2012 até à atualidade

P4.3- Desafios à inserção: saúde, habitação, ensino da língua, emprego, reconhecimento de competências, religião

P5- Refugiados e saúde: dificuldades e abordagens

P5.1- Práticas clínicas no atendimento a refugiados.

P5.2- Dificuldades sentidas pelos refugiados em contexto de consulta

P5.3- A importância do diagnóstico

P5.4- Necessidade de respostas de Mediação Intercultural

P5.5 – A importância da Mediação Sociocultural

P6- Refugiados e saúde mental: não só traumas

P6.1- O império do trauma: entre burocracia e psiquiatria

P6.2- Saúde mental e saúde social

P6.3- A transmissão familiar do sofrimento e da resiliência

P7 – Seminário final

Intervenientes convidados

- Representantes das Associações de Refugiados em Portugal

- Câmara Municipal de Lisboa/ Pelouro dos Direitos Sociais.

- Conselho Português para os Refugiados (CPR)

- Serviço Jesuíta para os Refugiados (JRS)

- Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR)

- Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios

- Estudantes refugiados no ISCTE-IUL

- Outras Associações de apoio aos refugiados


Data de realização

11 a 15 de setembro 2017

Horário

Pós Laboral - 18h às 22h

Custo

150,00€ ao qual acresce o valor de inscrição (10,00€) e de candidatura (25,00€).

Candidaturas

até 8 de setembro 2017

Candidaturas Online:  [Candidate-se aqui]

IPPS-IUL – Instituto para as Políticas Públicas e Sociais
Av. das Forças Armadas, Edifício I, Gabinete 1W7, 1649-026 Lisboa
Horário: de 2.ª a 6.ª feira, entre as 10:00 às 13:00 e das 14:30 às 19:00
Correio eletrónico - geral.ipps@iscte.pt
Telefone -210 464 021



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