Finaças Públicas no Pós-Covid

7 ciclos de 6 Webinars a serem faculdados aos altos quadros dirigentes da Administração pública nos PALOP e Timor Leste em parceria com PNUD no âmbido do Programa Pro-PALOP

Conteúdos programáticos

Sérgio Lagoa - Política Económica e Política Financeira

Neste webinar serão analisados os impactos do vírus covid19 no crescimento económico mundial e as respostas dos governos à crise. Serão igualmente discutidas as políticas orçamentais para relançar a economia de uma forma mais sustentável e resiliente a futuras crises sanitárias.

Paulo Pedroso - Finanças Públicas, Políticas de Inclusão e Cidadania

Analisa-se a despesa pública com fins sociais, pensando na despesa social pelo critério da classificação internacional da despesa das administrações públicas por função (COFOG):  (6) Habitação e equipamentos coletivos; (7) Saúde; (8) Serviços culturais, recreativos e religiosos; (9) Educação; (10) Proteção social. Proceder-se-á a uma análise do peso relativo dessa despesa e da sua composição, discutindo o significado do ponto de vista dos desafios ao desenvolvimento social, do modo como são expressadas as prioridades e das consequências para a promoção do bem-estar de grupos sociais do nível e composição da despesa pública e de alternativas conceptuais.

João Salis Gomes - Modernização Administrativa e Reforma do Estado

A resposta à pandemia, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, implica construir, com respeito pelo equilíbrio das finanças públicas, um modelo de governança fundado na parceria estratégica entre o Estado e a sociedade civil.  Cumpre aos serviços públicos reorganizar estruturas e agilizar procedimentos para fazer mais e melhor com menos.  Mas cabe aos cidadãos legitimar as opções tomadas com a sua participação, a todos os níveis, na definição, implementação e avaliação das políticas públicas.

Gabriel Osório de Barros - Planeamento e Sustentabilidade Orçamental

Num momento como aquele em que vivemos, em que a pandemia da Covid-19 criou uma tão grande pressão sobre as Contas Públicas, o Planeamento e a Sustentabilidade Orçamental são essenciais para permitir canalizar os recursos necessários para o combate à pandemia, para a assistência às pessoas afetadas, para os apoios às empresas e para o relançamento da Economia. 

António Gameiro - Controlo Parlamenta das Finanças Públicas

Seráabordada a questão da Reforma das Finanças Públicas e daAccountability, aprofundando os atuais modelos de Modernização Financeira do Estado, quer do Orçamento do Estado, quer da sua Conta Geral e da Auditoria Pública Financeira em geral.Apresenta-se ainda uma visão moderna dos Modelos Contabilísticos Nacionais, enquanto geradores de responsabilidade financeira e sancionatória, ou seja, de exigência e accountability.

Sofia Vale - Gestão da Divida Pública

Linhas para discussão na sessão “Gestão da dívida pública”:

A dinâmica da dívida pública: o papel do produto interno bruto, da taxa de juro e do défice público

Sustentabilidade da dívida pública: uma análise aplicada a Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste

2.1. Análise comparativa das situações até 2019

2.2. Desenho de cenários alternativos pós-COVID-19

Como atuar para promover sustentabilidade da dívida e desenvolvimento económico

3.1. O papel dos governos

3.2. A importância das instituições internacionais

Horário e Local

Sessões em Zoom entre junho e outubro de 2020

Participantes

Altos dirigentes da administração pública em: Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné Bissau