Como se faz uma Constituição no meio de um Processo Revolucionário em Curso?
O primeiro episódio da nova temporada do Podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, regressa a 1975 e 1976, ao tempo em que 250 deputados, eleitos a 25 de abril de 1975, abraçaram a tarefa de dar a Portugal a sua Lei Fundamental. Uma Constituição quase do zero, escrita em plena efervescência do PREC.
Dois deles contam como foi. Helena Roseta e José Pedro Soares partilham a memória de uma assembleia onde, pela primeira vez, o país inteiro estava representado.
“A composição social desta Assembleia foi diferente das outras. Muito diferente”, recorda José Pedro Soares, eleito pelo PCP, que chegou à Constituinte vindo do trabalho manual, sem nunca ter frequentado a universidade. “Havia operários agrícolas, da indústria, empregados, mulheres… O povo estava ali representado.”
Helena Roseta, jovem arquiteta então com 27 anos, sublinha o que considera uma das marcas mais generosas do texto: a palavra “todos”. “Não é ‘todos os cidadãos portugueses’, é ‘todos’”, nota. “É muito aberta e está sempre disponível para o ‘todos’.”
Entre episódios picarescos, como o célebre cerco ao Parlamento, e a discussão de direitos que ainda hoje nos definem, da habitação ao ambiente, este é o retrato vivo de um momento irrepetível. E também um aviso: como lembram ambos, a democracia “não está garantida”.