A 2 de abril de 1976, dez meses depois de eleita, a Assembleia Constituinte aprovava a Constituição da República Portuguesa e o Presidente da República, Costa Gomes, promulgava o documento minutos depois da votação, ali mesmo no Parlamento.
Nesta nova temporada, o Podcast Causa Comum, uma iniciativa do IPPS-Iscte, assinala os 50 anos da Constituição com uma viagem narrativa pelas últimas cinco décadas. Episódio a episódio, área a área, conta-se a história de como a Lei Fundamental foi moldando - para o bem e para o mal - o desenho e a execução de políticas públicas em Portugal, e de como os sete processos de revisão constitucional a foram adaptando às exigências de cada tempo.
Da origem da Constituição e do processo constituinte à saúde, da educação ao trabalho, do poder local à organização económica, cada episódio junta quem teve responsabilidades nas políticas públicas de cada área ao olhar de quem hoje as investiga. O episódio inaugural traz mesmo a voz de quem esteve na origem de tudo: dois deputados da Assembleia Constituinte. No fim, uma pergunta inevitável: que futuro para o nosso texto fundamental?
Uma nova série de episódios, conversas sobre o país que fomos, o país que somos e o país que a Constituição ainda nos permite imaginar.
Com moderação de Paulo Tavares.
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Os episódios estão, ainda, disponíveis no canal YouTube do IPPS-Iscte.
Em ano autárquico e a caminho da celebração dos 50 anos do poder local democrático, o Podcast Causa Comum, uma iniciativa do IPPS-Iscte, propõe uma série de 10 episódios sobre os grandes temas do poder local.
Até final do ano, todos os meses, vamos conversar sobre os processos de desconcentração e descentralização de políticas públicas, com especial atenção para a mais recente vaga de transferência de competências do estado central para as autarquias.
Episódio 1 - Elisa Ferreira e Luís Valente de Oliveira
Elisa Ferreira
As CCDR ficaram num limbo, sem legitimidade democrática para tomar decisões, nem orçamento.
Luís Valente de Oliveira
Nós nunca estaremos contentes, porque haverá sempre um novo nível de desigualdades e de perceção de assimetrias regionais.
No primeiro episódio do podcast “Causa Comum”, uma iniciativa do IPPS-Iscte, Elisa Ferreira e Luís Valente de Oliveira conversam sobre descentralização e desconcentração do poder local, e revisitam o tema da regionalização.
Episódio 2 - Luísa Salgueiro
Luisa Salgueiro
É importante avançarmos com o processo de regionalização.
Luísa Salgueiro foi a convidada do segundo episódio do podcast Causa Comum, gravado ao vivo no Grande Auditório do Iscte, durante o Fórum das Políticas Públicas 2025.
A autarca considera que os processos de descentralização edesconcentração, com a passagem de competências para as autarquias, são obras inacabadas, que devem ser acompanhadas e repensadas pelo poder central.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Episódio 3 - António Cunha
António Cunha
No curto prazo, a regionalização não deve implicar poder legislativo.
Convidado do Podcast Causa Comum, o presidente da CCDR-Norte diz-se um "regionalista convicto", mas entende que, no curto prazo, um eventual processo de regionalização "não deve implicar poder legislativo, não implica parlamentos regionais".
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Episódio 4 - Isabel Damasceno
Isabel Damasceno
Regionalização - “Se a opção for por parlamentos regionais, pois claro que faz sentido”.
Isabel Damasceno, convidada do podcast Causa Comum, do IPPS-Iscte, olha para o vasto território da região centro e para um interior despovoado, e revela que as projeções da evolução demográfica, num estudo da Universidade de Aveiro em parceria com a CCDR Centro, apontam para bem “diferente do que seria de imaginar”, sem decréscimo populacional, o que se deve sobretudo à capacidade de atrair novas populações migrantes.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Episódio 5 - Ricardo Rio
Ricardo Rio
'Houve uma visão oportunista do Estado central' na descentralização de competências para os municípios
Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre o processo de transferência de competências para as autarquias e sobre o modelo de organização do Estado.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Episódio 6 - Isabel Flores e Frederico Cantante
Isabel Flores e Frederico Cantante
'É muito difícil estabelecer relações diretas entre os partidos políticos e os indicadores. A realidade de um município depende de diversos fatores que vão muito além da ação do poder local.'
'Fazer da disponibilização de informação um instrumento de consciencialização e de enriquecimento do debate público constitui um dos temas mais críticos que se colocam às nossas cidades.'
Na véspera das eleições autárquicas espreitamos o Atlas do Poder Local, um projeto inovador que junta o IPPS e o CoLABOR.
A plataforma - atlaspl.pt - agrega um vasto conjunto de indicadores socioeconómicos sobre os 308 municípios do Continente e Ilhas e permite ainda explorar o histórico dos resultados eleitoriais desde 1976, concelho a concelho.
Neste episódio conversamos com Isabel Flores, investigadora e diretora executiva do IPPS e com Frederico Cantante, investigador do CoLABOR, ambos responsáveis pelo desenvolvimento do Atlas do Poder Local.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Episódio 7 - Paulo Fernandes
Paulo Fernandes
Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto
Paulo Fernandes, antigo Presidente da Câmara Municipal do Fundão, é convidado do Podcast Causa Comum, com o qual falámos sobre as assimetrias no país e sobre o processo de colocação do Fundão no mapa da inovação, contrariando a tendência de desertificação do interior.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Episódio 8 - Silvério Regalado
Silvério Regalado
Há uma tendência para uma leitura do país num raio geográfico muito curto
O Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território trouxe para o último episódio desta temporada do podcast Causa Comum uma longa lista de reformas.
Da lista de prioridades do Governo consta a revisão da Lei das Finanças Locais, do Código da Contratação Pública, da Lei Eleitoral Autárquica e do Estatuto do Eleito Local. Este último tema levou Silvério Regalado ao que classificou como uma simples constatação de facto, afirmando que a classe política “não ganha bem em Portugal”.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.
Causa Comum é um podcast do IPPS-Iscte que, num ano de eleições autárquicas, vai centrar-se nos grandes temas do Poder Local, com uma atenção especial aos processos de descentralização e desconcentração.