Resumo
Curso alvo de financiamento do Programa "Impulso Adulto", ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), de aplicação nacional.
O Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de âmbito nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa ao longo da próxima década, tendo como orientação um conceito de sustentabilidade inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
No âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal do Fundão, a Universidade da Beira Interior e o Iscte, foi elaborada uma formação a ministrar na Academia Mais Integração – A+I em 2024 (quatro edições).
O curso irá decorrer no Centro de Migrações do Fundão.
Objetivos
- aquisição de conhecimentos sobre os principais conceitos e teorias no domínio dos estudos das migrações;
- aquisição de conhecimentos sobre as migrações internacionais no mundo contemporâneo, em geral, e sobre as migrações de refugiados, em particular;
- desenvolvimento de competências de utilização de indicadores estatísticos sobre os processos migratórios;
- aquisição de conhecimentos dos quadros legais de regulação dos fluxos migratórios, bem como dos desafios da sua aplicação;
- aquisição de conhecimentos sobre as políticas públicas de integração de migrantes, bem como dos desafios da sua concretização;
- desenvolvimento de competências de análise da complexidade do fenómeno migratório em Portugal;
- desenvolvimento de competências relacionais, de comunicação e de interação.
Academia + Integração
ECTS
6
Destinatários
- Profissionais com responsabilidades na integração de migrantes, em diferentes organismos da administração publica, central e local, e da sociedade civil
Requisitos
- Profissionais com responsabilidades na integração de migrantes, em diferentes organismos da administração publica, central e local, e da sociedade civil
Vagas
- Profissionais com responsabilidades na integração de migrantes, em diferentes organismos da administração publica, central e local, e da sociedade civil
Vagas
50
Parceiros
O curso nos Media
Plano Curricular
Módulo 1 - Migrações Internacionais: mitos e factos (4h)
- Mitos e factos e sobre as migrações internacionais
- Migrações e desigualdades
- A agenda política das migrações internacionais.
- Tipos de migrações
- Microdinâmicas: processos de decisão
- Mesodinâmicas: redes e organizações
- Macrodinâmicas: sistemas e políticas
- O problema sociológico da integração.
- Dinâmicas de assimilação e de etnicização
- Políticas de emigração
- Políticas de imigração
- Políticas de integração
- A emigração no séc. XXI
- A imigração no séc. XXI
- Refugiados
Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva nacional
Sónia Pereira
Agência para a Integração, Migrações e Asilo
Inês Amaro
Instituto de Segurança Social
Módulo 2 - Direito e Políticas Públicas da Imigração em Portugal (8h)
- enquadramento do direito de estrangeiros no contexto histórico-político;
- o direito de estrangeiros enquanto garante dos direitos dos cidadãos;
- os direitos dos cidadãos não nacionais e a proteção do Estado;
- o direito de acesso à saúde, educação, trabalho e habitação.
- tipos de vistos;
- procedimento, AIMA e a sua articulação com a rede consular e a UCFE;
- prorrogação de permanência.
- a regularização de cidadãos estrangeiros em Portugal;
- regime geral e regimes especiais.
- reagrupamento familiar;
- a importância da manutenção de regularidade da permanência:
- a renovação das autorizações de residência;
- o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da EU e dos membros das suas famílias.
- A salvaguarda de Direitos e a primazia do abandono voluntário:
- afastamento coercivo;
- readmissões ativas e passivas;
- apoio ao abandono voluntário.
Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva internacional
João Peixoto *(por confirmar)
Universidade de Lisboa
Helena Barroco
Nexus
José Reis
AIMA
Módulo 3 - Refugiados na UE e em Portugal (4h)
- Portugal e o enquadramento europeu;
- a legislação europeia em matéria de Migração e Asilo;
- o Sistema Europeu Comum de Asilo;
- a legislação portuguesa sobre Migração e Asilo.
- o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo;
- a resposta europeia à crise de refugiados de 2015;
- a resposta europeia aos refugiados ucranianos, em 2022;
- o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo.
Módulo 4 - Desafios do Acolhimento e da Integração (4h)
- Contributos para uma definição, entre a visão política e a aceção académica;
- Dimensões e atributos da ideia de integração;
- Da ideia à prática: um processo de influência mútua;
- Contra a “integração dos imigrantes”, contestação e alternativas
- A centralidade do género para a análise da migração, quer esta seja voluntária ou forçada;
- Desafios, riscos e necessidades particulares experimentados por mulheres migrantes no processo migratório e no acolhimento;
- A dupla desvantagem de ser mulher e migrante: desafios à integração;
- Discussão de boas práticas.
Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva digital
Anabela Pedroso
Módulo 5 – Trabalho colaborativo acompanhado (12h)
Quatro sessões de trabalho autónomo colaborativo, centrado na análise de casos concretos (diagnóstico e proposta de soluções) e referências de boas práticas de integração, através das metodologias de design thinking, workshops, trabalho de equipa e visitas de estudo.
Trabalho colaborativo acompanhado - Co-elaboração:
- Seis grupos com quatro pessoas cada (um grupo com 5 pessoas)
- Procedimentos referentes a imigrantes nas seguintes instituições:
- AIMA
- ISS
- AT
- IEFP
- ACT
- DGS
- PSP
- GNR
Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva europeia
* Por confirmar
Equipa docente
Coordenadora
- Departamento de Sociologia (ESPP)
Docentes
- Departamento de Sociologia (ESPP)
- Departamento de Sociologia (ESPP)
AIMA
Câmara Municipal de Lisboa
Vice-Reitora
- Universidade da Beira Interior
Professor Catedrático
- Universidade da Beira Interior
Preço
Propina: Propina financiada pela CM Fundão
Alojamento e alimentação
- Alojamento financiado pelo Iscte no Hotel Samasa (16 a 22 de junho)
- Alojamento em quartos duplos (partilhados) c/ pequeno-almoço incluído
- O almoço e o jantar são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
Propina: Propina financiada pela CM Fundão
Alojamento e alimentação
- Bolsa de alojamento financiada pelo PRR
- O almoço e o jantar são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
Horário
60 horas de contacto (horário a acordar com o parceiro)
24 horas de trabalho autónomo
16 de junho 2024 - 22 de junho 2024
Consulte o horário e o programa detalhado AQUI.
8 de setembro 2024 - 14 de setembro 2024
Datas de Candidatura
Candidaturas: 21 de maio 2024 - 07 de junho 2024
- As candidaturas podem encerrar antes da data anunciada, caso todas as vagas fiquem completas.
Resultados: 11 de junho 2024
Matrículas e Inscrições: 11 a 14 de junho 2024
CANDIDATURAS ENCERRADAS - vagas totalmente preenchidas
Candidaturas: 07 de junho 2024 - 25 de julho 2024 (encerramento do período às 17h)
- As candidaturas podem encerrar antes da data anunciada, caso todas as vagas fiquem completas.
Resultados: 29 de julho 2024
Matrículas e Inscrições: 29 de julho 2024 a 09 de agosto 2024
Testemunhos
Fui aluna da primeira turma do curso de Migrações e Desafios da Integração, realizado no município do Fundão em 2024. O curso foi intensivo e abordou diversos temas relevantes para aqueles que trabalham na área de migrações, sempre promovidos por pessoas especialistas das áreas. A formação contou também com uma grande componente de trabalho grupal, em que os formados, advindos de diferentes áreas de atuação, puderam aplicar os conhecimentos adquiridos em contextos reais.
Como alguém que duplamente faz parte do público-alvo do curso – sendo uma pessoa migrante e também uma trabalhadora e investigadora nesta área – posso dizer que a experiência foi muito enriquecedora. O curso não só forneceu conhecimentos teóricos essenciais, mas também facilitou a troca de experiências práticas entre os participantes, criando sinergias e relacionamentos que têm perdurado pós formação.
Aconselho esta formação para todas as pessoas que de alguma forma trabalham com acolhimento de pessoas migrantes, sejam no setor público, privado ou do associativismo comunitário. Realmente saío deste curso com mais ferramentas, e o desejo e motivação para fazer mais e melhor por um Portugal mais inclusivo.
Na minha opinião, o Curso “Migrações e Desafios da Integração” - 1ª Edição, promovido pelo ISCTE, UBI e Município do Fundão, foi extremamente enriquecedor, tendo-se mostrado multifacetado em termos de sistematização e complementaridade dos módulos propostos, destacando-se a grande diversidade e qualidade dos intervenientes convidados.
Saliento ainda que a vasta heterogeneidade profissional, cultural e geográfica dos formandos, contribuiu para que o curso me tenha proporcionado uma experiência ainda mais marcante em relação às minhas expectativas iniciais. Todos percebemos que o tema das migrações e os seus desafios de integração são extremamente complexos para todos os seus intervenientes, e que trabalhar em rede é fundamental para melhorar as respostas aos migrantes que são, geralmente, os mais desfavorecidos das sociedades que os recebem.
Ter a oportunidade de ingressar no Curso Migrações e Desafios de Migração foi uma forma de aprofundar os meus conhecimentos técnicos sobre a forma como acolhemos as pessoas migrantes e refugiadas em Portugal, em várias dimensões, incluindo legal, social, laboral, saúde e educação.
O Curso está desenhado para ser uma experiência imersiva e intensiva na cidade do Fundão. Tive a oportunidade de contactar com os maiores especialistas da área, não só no formato de aula teórica, mas também num contexto de trabalho colaborativo e de conferências. Além disso, permitiu-me ter contacto e formar rede com pessoas de todo o país e de muitos serviços públicos, o que fomentou a discussão de casos práticos, não só durante a semana do curso, mas também posteriormente, no dia-a-dia de trabalho.
A resposta à divulgação e consequente inscrição no curso de especialização – Migrações e Desafios de Integração, foi por mim dada de forma intensa e célere, sem pensar no turbilhão que iria ser a semana passada no Fundão, capital do ACOLHIMENTO.
Sou assistente social na Segurança Social, neste momento quase em exclusividade a trabalhar na área da Infância e Juventude e tenho pautado a minha vida por querer saber mais, para melhor responder aos desafios profissionais. Nem sempre a minha instituição me consegue proporcionar estas oportunidades, mas desta vez considero ter sido muito oportuno o aparecimento deste curso no meu trajeto.
Acima de tudo porque considero que somos todos um pouco evangelizadores e estas oportunidades relembram-nos muitas vezes desse nosso papel.A mochila que cada um transporta, nestes encontros felizes de partilha, de solidariedade e de esperança numa sociedade melhor, dá-nos a sensação que pode ser preenchida com muito mais. Foi isso que senti nestes e nos dias subsequentes ao curso.
Reconhecer que apesar de haver situações, em que nem tudo corre bem, mas que podemos fazer melhor, se nos “aproximarmos”, é algo que foi reforçado nestes dias.
Aspetos valorizados (1.ª edição)
- O espírito de companheirismo, partilha e entre apoio na rede criada, o ser ouvido
- A troca de contactos
- A qualidade e relevância dos conteúdos e a sua articulação com a prática
- A exposição do caso do Fundão
- A experiência dos peritos convidados
- Trabalho de grupo em casos práticos
- Diversidade dos serviços e regiões do país entre os formandos
- Imersão e proximidade de equipa de formadores
- Flexibilidade, profissionalismo e experiência da equipa organizadora
- Impacto que fez mudar a opinião das pessoas