Resumo
Curso alvo de financiamento do Programa "Impulso Adulto", ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), de aplicação nacional.
O Plano de Recuperação e Resiliência é um programa de âmbito nacional, com um período de execução até 2026, que vai implementar um conjunto de reformas e de investimentos destinados a impulsionar o país no caminho da retoma, do crescimento económico sustentado e da convergência com a Europa ao longo da próxima década, tendo como orientação um conceito de sustentabilidade inspirado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
No âmbito do protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal do Fundão, a Universidade da Beira Interior e o Iscte, foi elaborada uma formação a ministrar na Academia Mais Integração – A+I em 2024 (quatro edições).
A+I destaca-se como a primeira formação em Portugal dedicada a profissionais da administração pública, sociedade civil e empresas na área das migrações, respondendo a uma lacuna fundamental na capacitação dos quadros que atuam neste domínio.
Realizada num regime intensivo e imersivo de uma semana no Centro para as Migrações do Fundão, esta iniciativa resulta de um protocolo inovador entre a Câmara Municipal do Fundão, o Iscte e a Universidade da Beira Interior, reunindo participantes de todo o país e promovendo uma verdadeira experiência de integração e aprendizagem colaborativa
Objetivos
- aquisição de conhecimentos sobre os principais conceitos e teorias no domínio dos estudos das migrações;
- aquisição de conhecimentos sobre as migrações internacionais no mundo contemporâneo, em geral, e sobre as migrações de refugiados, em particular;
- desenvolvimento de competências de utilização de indicadores estatísticos sobre os processos migratórios;
- aquisição de conhecimentos dos quadros legais de regulação dos fluxos migratórios, bem como dos desafios da sua aplicação;
- aquisição de conhecimentos sobre as políticas públicas de integração de migrantes, bem como dos desafios da sua concretização;
- desenvolvimento de competências de análise da complexidade do fenómeno migratório em Portugal;
- desenvolvimento de competências relacionais, de comunicação e de interação.
Academia + Integração
Migrações Internacionais: mitos e factos - Aula de Rui Pena Pires
ECTS
6
Destinatários
- Profissionais com responsabilidades na integração de migrantes, em diferentes organismos da administração publica, central e local, e da sociedade civil
Requisitos
- Profissionais com responsabilidades na integração de migrantes, em diferentes organismos da administração publica, central e local, e da sociedade civil
Vagas
- Profissionais com responsabilidades na integração de migrantes, em diferentes organismos da administração publica, central e local, e da sociedade civil
Vagas
50
Parceiros
O curso nos Media
Plano Curricular
O programa combina aulas dinâmicas com académicos e especialistas da administração pública e da sociedade civil, sessões práticas de trabalho colaborativo com recurso à metodologia de design thinking, e conferências-jantar que estimulam o debate e a partilha de experiências entre pares.
Ao proporcionar contacto direto entre profissionais de diferentes organismos e setores, a A+I fomenta o trabalho em rede, a inovação e a construção de soluções concretas para os desafios da integração de migrantes, tornando-se uma referência nacional na formação e capacitação para a inclusão.
Módulo 1 - Migrações Internacionais: mitos e factos (4h)
- Mitos e factos e sobre as migrações internacionais
- Migrações e desigualdades
- A agenda política das migrações internacionais.
- Tipos de migrações
- Microdinâmicas: processos de decisão
- Mesodinâmicas: redes e organizações
- Macrodinâmicas: sistemas e políticas
- O problema sociológico da integração.
- Dinâmicas de assimilação e de etnicização
- Políticas de emigração
- Políticas de imigração
- Políticas de integração
- A emigração no séc. XXI
- A imigração no séc. XXI
- Refugiados
Tema: Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva nacional
Cada edição convida especialistas de renome no tema abordado.
Módulo 2 - Direito e Políticas Públicas da Imigração em Portugal (8h)
- enquadramento do direito de estrangeiros no contexto histórico-político;
- o direito de estrangeiros enquanto garante dos direitos dos cidadãos;
- os direitos dos cidadãos não nacionais e a proteção do Estado;
- o direito de acesso à saúde, educação, trabalho e habitação.
- tipos de vistos;
- procedimento, AIMA e a sua articulação com a rede consular e a UCFE;
- prorrogação de permanência.
- a regularização de cidadãos estrangeiros em Portugal;
- regime geral e regimes especiais.
- reagrupamento familiar;
- a importância da manutenção de regularidade da permanência:
- a renovação das autorizações de residência;
- o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da EU e dos membros das suas famílias;
- a Lei do Asilo.
- A salvaguarda de Direitos e a primazia do abandono voluntário:
- afastamento coercivo;
- readmissões ativas e passivas;
- apoio ao abandono voluntário.
Tema: Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva internacional
Cada edição convida especialistas de renome no tema abordado.
Módulo 3 - Refugiados na UE e em Portugal (4h)
- Portugal e o enquadramento europeu;
- a legislação europeia em matéria de Migração e Asilo;
- o Sistema Europeu Comum de Asilo;
- a legislação portuguesa sobre Migração e Asilo.
- o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo;
- a resposta europeia à crise de refugiados de 2015;
- a resposta europeia aos refugiados ucranianos, em 2022;
- o novo Pacto Europeu sobre Migração e Asilo.
Módulo 4 - Desafios do Acolhimento e da Integração (4h)
- Contributos para uma definição, entre a visão política e a aceção académica;
- Dimensões e atributos da ideia de integração;
- Da ideia à prática: um processo de influência mútua;
- Contra a “integração dos imigrantes”, contestação e alternativas
- A centralidade do género para a análise da migração, quer esta seja voluntária ou forçada;
- Desafios, riscos e necessidades particulares experimentados por mulheres migrantes no processo migratório e no acolhimento;
- A dupla desvantagem de ser mulher e migrante: desafios à integração;
- Discussão de boas práticas.
Tema: Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva local
Cada edição convida especialistas de renome no tema abordado.
Módulo 5 – Trabalho colaborativo acompanhado (12h)
Quatro sessões de trabalho autónomo colaborativo, centrado na análise de casos concretos (diagnóstico e proposta de soluções) e referências de boas práticas de integração, através das metodologias de design thinking, workshops, trabalho de equipa e visitas de estudo.
Trabalho colaborativo acompanhado - Co-elaboração:
- Grupos compostos por, aproximadamente, 5 formandos
- Procedimentos referentes a imigrantes nas seguintes instituições*:
- AIMA
- ISS
- AT
- IEFP
- ACT
- DGS
- PSP
- GNR
- Câmaras Municipais
- Organizações da Sociedade Civil
- Empresas privadas
*as instituições abordadas poderão sofrer alterações mediante a proveniência dos formandos
Tema: Migrações, integração e Administração Pública: perspetiva da mediação intercultural
Cada edição convida especialistas de renome no tema abordado.
Equipa docente
Coordenadora
- Departamento de Sociologia (ESPP)
Antiga Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Docentes
O Lugar Comum
Ana Santos é licenciada em Arquitetura do Design pela Universidade Técnica de Lisboa e doutorada em Engenharia do Design pela Universidade Técnica de Delft, Holanda. Tem vasta experiência internacional em inovação social em contexto de emergência humanitária, tendo trabalhado nos Médicos Sem Fronteiras. Desenvolveu projetos em migrações para a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e municípios para apoiar a definição de políticas de migração laboral em Portugal. Atualmente, é fundadora e sócia-gerente da empresa social O Lugar Comum, dedicada à capacitação em mediação intercultural e desenvolvimento territorial. Coordena projetos colaborativos entre municípios, empresas e associações, promovendo políticas públicas inclusivas.
![[Ficheiro Local]](https://www.ubi.pt/Ficheiros/Pessoas/403/403.jpg)
![[Ficheiro Local]](https://www.ubi.pt/Ficheiros/Pessoas/443/443.jpg)
Centro de Migrações do Fundão
- Câmara Municipal do Fundão
Licenciada em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, é Chefe de Área de Migrações e Acolhimento no Município do Fundão. Coordena o Centro para as Migrações, abrangendo residências para trabalhadores temporários, estudantes e centro de acolhimento de refugiados, bem como o Gabinete para a Inclusão e Diversidade Cultural, liderando uma equipa multidisciplinar. Sob a sua direção, o centro tornou-se referência nacional na promoção da inclusão e diversidade, apoiando centenas de pessoas de dezenas de nacionalidades. Tem experiência na execução de projetos com financiamento europeu e nacional e na promoção de políticas públicas inovadoras para a integração de migrantes. O seu trabalho contribuiu para o reconhecimento do Fundão como Capital Europeia da Inclusão e Diversidade em 2023.
Centro de Migrações do Fundão
- Câmara Municipal do Fundão
Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade da Beira Interior, com pós-graduação em Direito das Migrações pela Universidade Lusófona. É técnico superior no Centro de Migrações do Fundão, da Câmara Municipal do Fundão. Nestas funções implementa competências de formulação de política pública para a integração de imigrantes e e o acompanhamento individualizado de migrantes, refugiados e requerentes de asilo. É o coordenador do Plano Municipal para a Integração de Migrantes
AIMA
Licenciado e doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra, com tese sobre imigração económica na UE e regime jurídico português. Foi Diretor Nacional e Adjunto do SEF, Oficial de Ligação de Imigração em Espanha e coordenador de processos de regularização de imigrantes. Possui vasta experiência internacional, integrando e liderando grupos de trabalho da UE, Conselho da Europa, EASO e Frontex. É ainda autor de diversos artigos científicos, orador em conferências e docente convidado em cursos de pós-graduação. Atualmente coordena o Plano Nacional de Implementação do Pacto de Migração e Asilo.
AIMA
Especialista em documentação e imigração. Foi Diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Exerceu cargos de chefia no SEF, incluindo chefia de delegações regionais e gestão de postos fronteiriços, além de formador na lei de estrangeiros para forças de segurança e novos quadros do SEF. Participou como perito em várias avaliações Schengen e representou Portugal em conferências internacionais sobre migração. Licenciado em Gestão e formação especializada em controlo de fronteiras e avaliação Schengen.
Doutorada em Políticas Públicas (Iscte - Instituto Universitário de Lisboa) e advogada, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Durante quase 10 anos, foi jornalista do canal de TV SIC Notícias. É mestre em Direitos Humanos pelo Birkbeck College - University of London, cidade onde colaborou com o Secretariado Internacional da Amnistia Internacional. Em Portugal, foi diretora executiva da secção portuguesa da Amnistia Internacional (2012- 2016). Autora do livro “Direitos Humanos - o que está por fazer no século XXI” (Temas e Debates, 2018), interessa-se especialmente pelos temas da integração europeia, asilo e direitos humanos.
Preço
Propina: Propina financiada pela CM Fundão
Alojamento e alimentação
- Alojamento financiado pelo Iscte no Hotel Samasa (16 a 22 de junho)
- Alojamento em quartos duplos (partilhados) c/ pequeno-almoço incluído
- O almoço e o jantar* são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
*a confirmar
Propina: Propina financiada pela CM Fundão
Alojamento e alimentação
- Bolsa de alojamento financiada pelo PRR
- O almoço e o jantar são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
Propina: Propina financiada pela CM Fundão
Alojamento e alimentação
- Bolsa de alojamento financiada pelo PRR
- O almoço e o jantar são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
Propina: Propina financiada pela CM Fundão
Alojamento e alimentação
- Bolsa de alojamento financiada pelo PRR
- O almoço e o jantar são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
Propina financiada
Alojamento e alimentação
- Bolsa de alojamento financiada pelo PRR
- O almoço e o jantar são fornecidos pela CM Fundão no Centro de Migrações do Fundão
Horário
60 horas de contacto (horário a acordar com o parceiro)
24 horas de trabalho autónomo
16 de junho 2024 - 22 de junho 2024
Consulte o horário e o programa detalhado AQUI.
8 de setembro 2024 - 14 de setembro 2024
29 de junho de 2025 - 05 de julho de 2025
07 de setembro de 2025 - 13 de setembro de 2025
01 de fevereiro de 2026 - 07 de fevereiro de 2026
Datas de Candidatura
Candidaturas: 21 de maio 2024 - 07 de junho 2024
- As candidaturas podem encerrar antes da data anunciada, caso todas as vagas fiquem completas.
Resultados: 11 de junho 2024
Matrículas e Inscrições: 11 a 14 de junho 2024
CANDIDATURAS ENCERRADAS - vagas totalmente preenchidas
Candidaturas: 07 de junho 2024 - 25 de julho 2024 (encerramento do período às 17h)
- As candidaturas podem encerrar antes da data anunciada, caso todas as vagas fiquem completas.
Resultados: 29 de julho 2024
Matrículas e Inscrições: 29 de julho 2024 a 09 de agosto 2024
| Datas de Candidatura | Divulgação de Resultados | Matrícula e Inscrição | |
|---|---|---|---|
| 1.ª Fase | Início: 09/05/2025 Fim: 16/06/2025 |
20/06/2025 | Início: 20/06/2025 Fim: 25/06/2025 |
| Datas de Candidatura | Divulgação de Resultados | Matrícula e Inscrição | |
|---|---|---|---|
| 1.ª Fase | Início: 10/07/2025 Fim: 24/07/2025 |
04/08/2025 | Início: 04/08/2025 Fim: 18/08/2025 |
| Datas de Candidatura | Divulgação de Resultados | Matrícula e Inscrição | |
|---|---|---|---|
| 1.ª Fase | Início: 02/12/2025 Fim: 09/01/2026 |
19/01/2026 | Início: 19/01/2026 Fim: 26/01/2026 |
Testemunhos
Testemunhos em vídeo
Testemunhos escritos
Fui aluna da primeira turma do curso de Migrações e Desafios da Integração, realizado no município do Fundão em 2024. O curso foi intensivo e abordou diversos temas relevantes para aqueles que trabalham na área de migrações, sempre promovidos por pessoas especialistas das áreas. A formação contou também com uma grande componente de trabalho grupal, em que os formados, advindos de diferentes áreas de atuação, puderam aplicar os conhecimentos adquiridos em contextos reais.
Como alguém que duplamente faz parte do público-alvo do curso – sendo uma pessoa migrante e também uma trabalhadora e investigadora nesta área – posso dizer que a experiência foi muito enriquecedora. O curso não só forneceu conhecimentos teóricos essenciais, mas também facilitou a troca de experiências práticas entre os participantes, criando sinergias e relacionamentos que têm perdurado pós formação.
Aconselho esta formação para todas as pessoas que de alguma forma trabalham com acolhimento de pessoas migrantes, sejam no setor público, privado ou do associativismo comunitário. Realmente saío deste curso com mais ferramentas, e o desejo e motivação para fazer mais e melhor por um Portugal mais inclusivo.
Na minha opinião, o Curso “Migrações e Desafios da Integração” - 1ª Edição, promovido pelo ISCTE, UBI e Município do Fundão, foi extremamente enriquecedor, tendo-se mostrado multifacetado em termos de sistematização e complementaridade dos módulos propostos, destacando-se a grande diversidade e qualidade dos intervenientes convidados.
Saliento ainda que a vasta heterogeneidade profissional, cultural e geográfica dos formandos, contribuiu para que o curso me tenha proporcionado uma experiência ainda mais marcante em relação às minhas expectativas iniciais. Todos percebemos que o tema das migrações e os seus desafios de integração são extremamente complexos para todos os seus intervenientes, e que trabalhar em rede é fundamental para melhorar as respostas aos migrantes que são, geralmente, os mais desfavorecidos das sociedades que os recebem.
Ter a oportunidade de ingressar no Curso Migrações e Desafios de Migração foi uma forma de aprofundar os meus conhecimentos técnicos sobre a forma como acolhemos as pessoas migrantes e refugiadas em Portugal, em várias dimensões, incluindo legal, social, laboral, saúde e educação.
O Curso está desenhado para ser uma experiência imersiva e intensiva na cidade do Fundão. Tive a oportunidade de contactar com os maiores especialistas da área, não só no formato de aula teórica, mas também num contexto de trabalho colaborativo e de conferências. Além disso, permitiu-me ter contacto e formar rede com pessoas de todo o país e de muitos serviços públicos, o que fomentou a discussão de casos práticos, não só durante a semana do curso, mas também posteriormente, no dia-a-dia de trabalho.
A resposta à divulgação e consequente inscrição no curso de especialização – Migrações e Desafios de Integração, foi por mim dada de forma intensa e célere, sem pensar no turbilhão que iria ser a semana passada no Fundão, capital do ACOLHIMENTO.
Sou assistente social na Segurança Social, neste momento quase em exclusividade a trabalhar na área da Infância e Juventude e tenho pautado a minha vida por querer saber mais, para melhor responder aos desafios profissionais. Nem sempre a minha instituição me consegue proporcionar estas oportunidades, mas desta vez considero ter sido muito oportuno o aparecimento deste curso no meu trajeto.
Acima de tudo porque considero que somos todos um pouco evangelizadores e estas oportunidades relembram-nos muitas vezes desse nosso papel.A mochila que cada um transporta, nestes encontros felizes de partilha, de solidariedade e de esperança numa sociedade melhor, dá-nos a sensação que pode ser preenchida com muito mais. Foi isso que senti nestes e nos dias subsequentes ao curso.
Reconhecer que apesar de haver situações, em que nem tudo corre bem, mas que podemos fazer melhor, se nos “aproximarmos”, é algo que foi reforçado nestes dias.
Aspetos valorizados (1.ª edição)
- O espírito de companheirismo, partilha e entre apoio na rede criada, o ser ouvido
- A troca de contactos
- A qualidade e relevância dos conteúdos e a sua articulação com a prática
- A exposição do caso do Fundão
- A experiência dos peritos convidados
- Trabalho de grupo em casos práticos
- Diversidade dos serviços e regiões do país entre os formandos
- Imersão e proximidade de equipa de formadores
- Flexibilidade, profissionalismo e experiência da equipa organizadora
- Impacto que fez mudar a opinião das pessoas
