Resumo
Analisa a descentralização de competências em educação na última década, focando os impactos nas relações entre o Estado central, autarquias, escolas, CIM, CCDR e outras entidades. As novas responsabilidades incluem gestão de recursos humanos, ofertas educativas, manutenção de edifícios, projetos regionais e transporte escolar.
Debatem-se os instrumentos de implementação e desafios como financiamento, coordenação e capacitação, refletindo a transferência de responsabilidades para níveis locais e promovendo uma abordagem integrada às necessidades das comunidades.
Docente
Horas de contacto
Entre 6 e 12 horas de contacto
Destinatários
Esta formação destina-se, de modo particular, a todos os profissionais, decisores políticos e técnicos que exercem funções na administração regional e local, abrangendo responsáveis em Comunidades Intermunicipais (CIM), autarquias, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), Áreas Metropolitanas, Empresas Públicas Locais e outras entidades de âmbito territorial envolvidas na conceção, gestão e implementação de políticas públicas.
