Resumo
Explora a descentralização e territorialização das políticas sociais, explorando a relação entre diretrizes comunitárias, administração central e autarquias. Enquadra as políticas de ação social no contexto geral da política social e examina a transferência de competências para as autarquias, com destaque para os “regimes locais de inserção”. Reflete, ainda, sobre os desafios da descentralização, sublinhando a necessidade de novas formas de governança que articulem níveis locais e centrais para uma gestão integrada e eficaz.
Docentes
Horas de contacto
Entre 6 e 12 horas de contacto
Destinatários
Esta formação destina-se, de modo particular, a todos os profissionais, decisores políticos e técnicos que exercem funções na administração regional e local, abrangendo responsáveis em Comunidades Intermunicipais (CIM), autarquias, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), Áreas Metropolitanas, Empresas Públicas Locais e outras entidades de âmbito territorial envolvidas na conceção, gestão e implementação de políticas públicas.
