FA>AP - Atualização de Dirigentes

Coordenadora: Mariana Alves Fidalgo

• 12h teórico-práticas
• 12h de debate
• 08h de trabalho Moodle
• 118h de trabalho autónomo

• Qualquer UC de 2.º/3.º ciclo, certificada por uma instituição de ensino superior há menos de 3 anos, com o mínimo de 20h de contacto (mínimo 6 ECTS). O pedido de creditação da UC já realizada deverá ser efetuado pelo/a próprio/a. 
• Caso o/a formando/a queira realizar a UC no Iscte, é recomendado que frequente uma destas:

Coordenador: David Ferraz

• 4h teórico-práticas
• 8h orientação Tutorial
• 38h trabalho autónomo

Apresentação

O Seminário de Projeto em Comunidade de Prática é a unidade curricular de integração aplicada do curso FA>AP – Atualização de Dirigentes. O seu propósito é transformar a atualização científica e técnica adquirida ao longo da formação em propostas concretas de melhoria para a Administração Pública.

A partir de problemas reais dos serviços, organismos ou políticas públicas, os formandos são convidados a desenvolver um projeto aplicado, com enquadramento conceptual, análise prática, identificação de recursos e reflexão sobre as condições de implementação. A lógica não é apenas produzir um trabalho final. É construir, testar e melhorar uma proposta em diálogo com outros dirigentes, docentes e mentores, beneficiando da experiência acumulada na comunidade.

A unidade funciona como uma comunidade de prática, combinando aprendizagem formal, mentoria executiva, debate avançado e aprendizagem informal entre pares. O conhecimento circula a partir de casos, dúvidas, experiências profissionais, soluções já ensaiadas e problemas ainda sem resposta evidente. Este formato permite aos formandos comparar realidades institucionais, receber feedback personalizado e consolidar soluções mais robustas, aplicáveis e transferíveis.

Programa

Identificação de problemas públicos e desafios de gestão

• Identificação de wicked problems, problemas organizacionais e desafios de implementação em serviços públicos
• Delimitação do problema, identificação de causas, partes interessadas, constrangimentos legais, financeiros, humanos, tecnológicos e organizacionais.

Enquadramento do problema no quadro da boa gestão pública

• Articulação do problema com os princípios da legalidade, imparcialidade, transparência, eficiência, prestação de contas, proteção de dados e uso responsável dos recursos públicos.
• Ligação aos conteúdos do curso, designadamente organização do Estado e da Administração Pública, gestão de pessoas, procedimento administrativo, contratação pública, administração financeira, RGPD, ética e responsabilidade pública.

Desenvolvimento do projeto em comunidade de prática

• Construção progressiva do projeto através da participação na comunidade de prática.
• Os formandos partilham problemas, hipóteses de solução, dúvidas, constrangimentos e decisões de desenho, beneficiando do contributo dos pares e da mentoria docente.
• A comunidade funciona como espaço de aprendizagem informal e profissional: permite comparar experiências, testar argumentos, identificar riscos e melhorar a qualidade das propostas antes da sua versão final.

Implementação, recursos e condições de viabilidade

• Definição dos recursos necessários, das responsabilidades envolvidas, das condições institucionais de implementação e dos principais riscos.
• O projeto deve demonstrar viabilidade prática, coerência com o quadro legal aplicável e capacidade de produzir efeitos concretos no serviço, organismo ou política pública em causa.

Debate avançado, monitorização e feedback personalizado

• Acompanhamento dos projetos em sessões de monitorização e mentoria executiva, com debate orientado sobre problemas recorrentes, alternativas de solução, limites jurídicos, riscos de implementação e critérios de qualidade.
• O feedback é usado como instrumento de melhoria contínua do projeto e de consolidação das aprendizagens.

Publicação e difusão do projeto na plataforma

• Disponibilização final do projeto na plataforma da comunidade de prática, em formato executivo, claro e transferível.
• A publicação permite partilhar aprendizagens, dar visibilidade a soluções aplicadas e alimentar um repositório de práticas úteis para outros dirigentes e serviços públicos.
• A ênfase está na capacidade de comunicar uma proposta de intervenção de forma sintética, fundamentada e mobilizável por outros profissionais da Administração Pública.

Professor Associado

• Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas (ESPP)

Período de aulas: outubro 2026

• UC Normas Normas para a Boa Gestão Pública: outubro 2026 - dezembro 2026
• UC Seminário de Projeto em Comunidade de Prática: janeiro 2027 - março 2027
• UC optativa condicionada à situação de cada formando/a

Aulas síncronas: quintas e sextas-feiras (10h00 - 12h00)

Atualização dos materiais no Moodle: todas as segundas-feiras

O curso está organizado em 3 Unidades Curriculares (UCs), totalizando 14 ECTS:

1. Normas para a Boa Gestão Pública
2. UC Optativa
3. Seminário de Projeto em Comunidade de Prática

Esta UC, coordenada pela Professora Mariana Alves Fidalgo, aborda os seguintes temas:

• Organização do Estado e da Administração Pública (estrutura do Estado, Administração Central, Regional e Local, entidades administrativas independentes)
• Gestão de Pessoas na Administração Pública (vínculos, carreiras, desempenho e remunerações)
• O Procedimento Administrativo (fases, princípios gerais e recursos)
• Contratação Pública (tipos de contratos e procedimentos)
• Administração Financeira do Estado (orçamento, receita e despesa pública)
• RGPD

A UC tem a seguinte distribuição de horas:

• 12h de aulas teórico-práticas
• 12h de debate
• 8h de trabalho na plataforma Moodle
• 118h de trabalho autónomo

A UC Optativa permite ao formando escolher qualquer unidade curricular de 2.º ou 3.º ciclo, desde que seja certificada por uma instituição de ensino superior, tenha sido realizada há menos de 3 anos, tenha um mínimo de 20 horas de contacto e corresponda a um mínimo de 6 ECTS. Esta UC pode ser realizada no Iscte ou noutra instituição de ensino superior, o que se reflete no valor da propina a pagar.

Esta componente pode ser realizada em instituições de ensino superior não integradas no Consórcio FA>AP, desde que o dirigente fundamente o seu ajustamento ao perfil funcional do cargo.

É uma das UC do curso que pode ser realizada no Iscte ou noutra instituição parceira. A escolha do local de realização influencia o valor da propina a pagar.

Esta unidade tem por objetivo incentivar a criação de redes entre dirigentes da Administração Pública ao mesmo tempo que cada participante é convidado a pesquisar sobre temas do seu interesse, para os quais deve apresentar um pequeno projeto que visa resolver um problema identificado no sei da sua atividade de dirigente. Deverá também interagir com os restantes participantes contribuindo para o enriquecimento da discussão e do conhecimento partilhado.

Deve consultar o documento específico das FAQs para o funcionamento da comunidade, assim como o regulamento e os termos e condições de acesso.

O valor da propina varia consoante a modalidade escolhida (todos os valores são isentos de IVA):

• Programa completo no Iscte: 900,00 €
• UC Seminário de Projeto em Comunidade de Prática noutra instituição: 770,00 €
• UC Optativa noutra instituição: 515,00 €
• Apenas UC Normas para a Boa Gestão Pública no Iscte: 385,00 €
• Apenas UC Seminário de Projeto em Comunidade de Prática no Iscte: 130,00 €

A estes valores acresce sempre a taxa de inscrição (10,00 €) e a taxa de candidatura (25,00 €).

Sim. Independentemente da modalidade escolhida, são sempre devidas a taxa de candidatura (25,00 €) e a taxa de inscrição (10,00 €), totalizando 35,00 € adicionais ao valor da propina.

Sim, o valor da propina pode ser pago em prestações. Consulte o Regulamento de Propinas para conhecer as condições aplicáveis.

Sim, existem três situações com desconto:

• Alunos do Iscte — 20% sobre o valor total da propina
• Trabalhadores de entidades associadas do IPPS-Iscte — 20% sobre o valor total da propina
• Grupos da mesma instituição — por cada 5 inscrições, apenas são pagas as propinas de 4 participantes (as taxas de candidatura e inscrição aplicam-se a todos os 5 participantes)

Os descontos aplicam-se apenas ao valor da propina e não às taxas de candidatura e inscrição.

A abertura do curso está condicionada a um número mínimo de matrículas efetivadas. Em caso de não abertura, será contactado oportunamente.

A PRATIC_AP é um espaço digital de aprendizagem colaborativa entre dirigentes da Administração Pública. Visa promover a partilha estruturada de práticas, experiências e conhecimento aplicado, apoiar a atualização contínua de competências e contribuir para a ligação entre teoria e prática profissional.

A Comunidade funciona numa plataforma digital gerida pelas entidades do Consórcio FA>AP. Inclui ambientes de aprendizagem, partilha de conteúdos e comunicação síncrona ou assíncrona. Cada participante é responsável por garantir as condições técnicas de acesso.

Existem 5 níveis, atribuídos automaticamente com base na média de interações semanais:

• Observador — até 1 interação/semana
• Participante Ativo — 2 interações/semana
• Colaborador Regular — 3 a 4 interações/semana
• Colaborador Destacado — 5 ou mais interações/semana e média ≥ 4 estrelas pelos pares
• Influenciador Comunitário — 6 ou mais interações/semana, 2 ou mais recursos partilhados e média superior a 5 estrelas

Existem, ainda, 4 perfis de utilizador:

• Formando — inscrito no FA>AP Atualização de Dirigentes, com avaliação obrigatória e acesso integral
• Participante — antigo formando (FA>AP, FORGEP, CAGEP, CADAP), sem avaliação, participação voluntária
• Formador — responsável pela avaliação e feedback pedagógico
• Moderador/Administrador — gestão da conduta e da plataforma

Sim, desde que assuma a responsabilidade pelo conteúdo publicado, garanta a verificação crítica da informação, respeite os direitos de autor e a proteção de dados, e sinalize sempre que utilize IA na elaboração de contributos. A IA deve ser utilizada como apoio e não substitui o pensamento crítico e a responsabilidade individual.

Apenas podem inscrever-se com carácter avaliativo os dirigentes que tenham concluído a formação inicial legalmente exigida para o exercício de cargos de direção intermédia ou de direção superior.

Sim. O acesso público permite consultar informação institucional e participar em áreas abertas, mas não confere acesso a áreas reservadas, atividades avaliativas, submissão de trabalhos nem emissão de certificação. Para acesso pleno é necessária inscrição na Comunidade de Prática.

A propina de cada edição é estabelecida autonomamente por cada entidade do Consórcio FA>AP (INA, I.P., Iscte e Universidade do Minho). Deve consultar diretamente a entidade em que pretende inscrever-se.

A avaliação incide sobre as atividades, contributos e trabalhos definidos para cada edição. Os critérios de avaliação e a sua ponderação são divulgados no início de cada edição e devem estar acessíveis desde o primeiro dia.

O diploma final é da responsabilidade da entidade formadora do Consórcio FA>AP onde o formando concluiu a última componente do curso, independentemente da sequência em que realizou as três componentes. Essa entidade assegura a articulação administrativa com as restantes entidades envolvidas.

O formando é responsável por instruir e submeter o pedido através de formulário eletrónico disponibilizado por cada entidade do Consórcio. No momento da submissão, deve fundamentar o ajustamento do percurso formativo — em particular a escolha da unidade curricular de 2.º/3.º ciclo — por referência ao cargo que ocupa ou ocupava quando se inscreveu.

Sim. Para efeitos de renovação da comissão de serviço deve ser verificado o cumprimento das obrigações legais de formação, nomeadamente a conclusão integral do curso FA>AP – Atualização de Dirigentes dentro dos prazos de validade (3 anos para dirigentes superiores e 5 anos para intermédios).

Para participantes e utilizadores não sujeitos a certificação são recolhidos: nome completo, NIF, endereço de correio eletrónico e telemóvel (facultativo). Estes dados são utilizados exclusivamente para registo, autenticação, comunicação e gestão da participação na plataforma.

Não, exceto por obrigação legal ou necessidade de subcontratação técnica devidamente enquadrada (como Moodle, Teams, Zoom e autenticação.gov). Esses subcontratantes cumprem o RGPD e atuam apenas segundo instruções das entidades responsáveis pelo Consórcio.

Tem direito de acesso, retificação, eliminação, limitação e portabilidade dos seus dados. Os pedidos devem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados (EPD) da entidade onde está inscrito: INA, I.P. (dpo@ina.pt), Iscte ou Universidade do Minho.

A titularidade dos conteúdos produzidos e partilhados pertence ao respetivo autor. Ao submeter um contributo, o utilizador concede ao Consórcio FA>AP uma licença não exclusiva para utilização em contexto educativo e institucional, com menção de autoria sempre que aplicável.